Exoneração de fiança

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Certidão de Construção

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.

Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes

Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 85140/2009.

Volks erra ao usar critérios diferentes na aplicação da justa causa por participação em fraude

que integraram esquema fraudulento que causou prejuízo financeiro à empresa

Contrato. Cartão de crédito. Responsabilidade pelo uso fraudulento do cartão. Cláusula que isenta a responsabilidade da administradora pelo uso do cartão por estelionatário antes da comunicação da perda ou furto é abusiva, nos termos do CDC.

Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa

e linhas telefônicas fruto de um contrato fraudulento.

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

procedimento fraudulento na empresa, com a manutenção do empregado laborando durante tal período, porém

Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Procedência. Correção monetária e juros a partir da data da celebração do negócio fraudulento.

Banco deverá indenizar correntista por saque fraudulento

"Por se tratar de débito indevido, a restituição deverá ser em dobro, na forma que preconiza o parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor", decidiu o juiz

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

4ª Turma Cível nega anulação de contrato

comerciante que pretendia a anulação de contrato de compra de ponto comercial.

Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto

TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada